Em 2024, Canaã dos Carajás chega a marca de uma década sem a realização de concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal. O município possui atualmente 4.389 servidores da administração direta, sem contar as autarquias. Destes, apenas 1.667 são efetivos – cerca de 37,9% dos cargos.
O último concurso público realizado em Canaã foi em 2014. As provas aconteceram em abril daquele ano e os aprovados começaram a ser chamados no segundo semestre. Ao todo, o concurso preencheu 856 vagas nos níveis fundamental, médio, técnico e superior. Ao todo, 12.114 pessoas se inscreveram para concorrer a uma vaga.
Passados 10 anos desde o concurso público, a população local, e de todo o Pará, aguarda ansiosamente por um novo certame, afinal cargos na Prefeitura de Canaã são os mais cobiçados do Pará. Nas redes sociais, essa é, de longe, o maior questionamento da população ao governo.
Atualmente, a Prefeitura de Canaã dos Carajás possui folha salarial de R$ 24.776.870,84 por mês. Servidores comissionados e contratados consomem R$ 15.035.526,30 dos proventos pagos aos servidores públicos municipais – cerca de 60,68% da folha. Por ano, cerca de R$ 200 milhões são pagos a servidores não efetivos.
Em 2022, o Ministério Público do Pará instaurou Procedimento Administrativo para averiguar a possibilidade e previsão de se realizar concurso público no âmbito da Prefeitura de Canaã. À época, o pedido foi protocolado por um cidadão que denunciou a existência de muitas pessoas contratadas sem concurso público no município. No ano anterior, muitas pessoas haviam formalizado a mesma denúncia e o MP entrou em ação.
Promessa não cumprida
No início do ano seguinte, como resposta às polêmicas, a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha (MDB), anunciou que seu governo organizaria o tão aguardado concurso público ainda em 2023. A expectativa foi grande e a notícia percorreu todo o estado.
Josemira chegou a garantir que o edital com a relação de vagas disponíveis, cargos e remunerações seria publicado até junho de 2023. No entanto, os meses se passaram e a promessa não foi cumprida.
Desde então, a prefeita não falou mais sobre o assunto.
No início de 2024, a prefeita sancionou duas leis que, ao menos na teoria, são importantes para a realização do concurso. As novas leis alteram os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do município, criando mais de 1.400 novos postos de trabalho no município.
Resposta da Prefeitura
A reportagem fez contato com a Prefeitura de Canaã dos Carajás e questionou o seguinte:
As perguntas foram enviadas na última segunda-feira (29) e, até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura não retornou o contato.
Fica aberto o espaço para as respostas.
Com Informações Gazeta Carajás