Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderem, no dia 31/03, 30 toneladas de açaí congelado que estavam sendo transportadas sem documento fiscal regular. A apreensão ocorreu no posto fiscal localizado no município de São Francisco do Pará, nordeste paraense. A carga foi avaliada em R$ 308.000,00.
“Os fiscais abordaram um veículo carregado com 30 toneladas de açaí. O condutor apresentou nota fiscal informando que a carga era oriunda da cidade de Coari, no Amazonas, com destino à Santa Catarina. Porém, o comprovante de transporte aquaviário datava do dia 30/3, tempo humanamente impossível de realizar o transporte entre a suposta origem do açaí e o posto fiscal da Sefa”, relatou o coordenador da unidade, Volnandes Pereira.
Ao observar a carga, a equipe notou que a embalagem descrevia o produto como do Estado do Pará, comprovando a origem paraense. O documento fiscal foi desconsiderado e foi lavrada autuação fiscal no valor de R$ 66.600,00, referente ao pagamento do ICMS e multa.
Madeira no Araguaia - No dia 31/03, a equipe de fiscalização do posto fiscal de Barreira do Campo, na Rodovia PA-441, km 38, nas proximidades de Santana do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu 16,5 metros³ de madeira vermelha serrada, no valor total de R$ 22.687,50.
“A carga estava sendo transportada sem documentação fiscal”, contou o coordenador da unidade, Renato Couto. A fiscalização realizou a cubagem e identificação da madeira, e que gerou a lavratura do Termo de Apreensão e Depósito – TAD, no valor de R$7.759,13.
A Polícia Militar prestou o apoio na ação e o caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Santana do Araguaia, pois a infração é considerada crime ambiental.
(Agência Pará)
