Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, no domingo (24), 100 cabeças de gado avaliadas em R$ 231.686,00.
"Durante fiscalização o veículo boiadeiro apresentou nota fiscal avulsa emitida em 19/11, com origem em Bom Jesus do Tocantins (PA) com destino a Açailândia (MA) de transferência de 100 cabeças de gado fêmeas de 13 a 24 meses. A equipe de fiscalização desconfiou do tempo entre a emissão da nota e apresentação no posto fiscal, pois a cidade de origem fica apenas 170 km da fronteira”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
Nas análises de registro do veículo em câmeras de monitoramento, foi verificada a passagem indo para Belém no dia 21/11. Também foi identificado, junto à Adepará, que o contribuinte tinha uma Guia de Transporte Animal (GTA) emitida com origem em Soure-PA e destino a Bom Jesus do Tocantins -PA.
“A fiscalização confirmou que na verdade o gado estava vindo de Soure e tinha como destino Açailândia, e a transferência foi fictícia com a finalidade de não pagar o imposto devido, visto que o imposto é antecipado na saída do Estado” resumiu o fiscal de receitas estaduais.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 38.923,25 correspondente ao imposto e multa.
Fonte: Agência Pará
