Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no dia 22/02, 40 metros cúbicos de madeira beneficiada que saiu de Portel-PA e tinha como destino a cidade de Limoeiro - PE.
"Durante fiscalização na Coordenação da Sefa do Gurupi, um veículo tipo baú fechado apresentou nota fiscal de madeira beneficiada. O caminhão foi aberto para verificação e cubagem da carga, e foram encontrados 40 metros cúbicos, conforme constava na documentação fiscal e guia florestal”, contou o coordenador da unidade Gustavo Bozola.
Na análise da documentação apresentada, no entanto, foi verificado que o valor da mercadoria estava bem abaixo do preço mínimo estabelecido em portaria da Sefa, para efeitos tributários de cobrança do ICMS.
A carga foi reavaliada, conforme determina a legislação, para estimar o valor conforme o estabelecido no Boletim de preços mínimos, resultando em R$ 102.900,00, e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 13.512,83, referente ao ICMS e multa.
Com Informações Agência Pará
